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Divórcio: como funciona o processo e quais os direitos de cada parte

O divórcio marca o fim de um casamento e, muitas vezes, também o início de um novo ciclo de vida. Porém, além das questões emocionais, é fundamental entender os aspectos legais envolvidos nesse processo.

Tipos de divórcio

  1. Divórcio Judicial – quando há filhos menores, incapazes ou divergências entre o casal.
  2. Divórcio Extrajudicial – realizado em cartório, quando não há filhos menores e ambas as partes estão de acordo.

O que deve ser definido no divórcio?

Partilha de bens – divisão do patrimônio adquirido durante o casamento;
Guarda dos filhos – podendo ser unilateral ou compartilhada;
Pensão alimentícia – para filhos menores ou, em alguns casos, para o ex-cônjuge;
Nome– escolha de manter ou não o sobrenome do cônjuge.

Tempo e custos

O tempo do processo varia conforme a complexidade: divórcios consensuais podem ser resolvidos em poucas semanas, enquanto os litigiosos podem levar meses ou anos.

Como tornar o processo menos doloroso?

  • Buscar acordo sempre que possível;
  • Contar com orientação de um advogado de família;
  • Separar as questões emocionais das jurídicas.

Conclusão: O divórcio é um direito garantido pela lei e uma forma de cada parte seguir sua vida com segurança e dignidade. Com diálogo e orientação jurídica adequada, é possível transformar esse momento em uma oportunidade de recomeço.

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